Geolocalização do celular comprova vínculo de empregada doméstica em Passo Fundo

Com base na prova, o magistrado determinou o registro do contrato entre abril de 2019 e fevereiro de 2023, com o pagamento das verbas trabalhistas e rescisórias devidas. O valor provisório da causa é de R$ 20 mil

Aluguel antes dos 30: o que gostaríamos de saber antes de dar esse passo

Em sua jornada da independência, morar sozinho é um passo importante para o jovem-adulto, para isso precisamos de atenção e cautela

Passo para o futuro equilibrando o carma do passado, sob a perspectiva da reforma tributária

Por Matheus Marques Borges.

Decisão obriga Golden Cross a realizar procedimento de instalação de marca-passo

Justiça de Passo Fundo autoriza depósito dos royalties da Monsanto em juízo

Prisão temporária: "Primeiro a polícia prende; depois ela investiga". Análise e visão crítica conforme o Estado Constitucional e Humanitário de Direito.

Jorge Alexandre Karatzios, Advogado criminalista e Professor de Direito Penal e Processo Penal.

Habeas corpus preventivo. Teste do bafômetro. Ilegitimidade passiva do secretário de segurança pública do df. Remessa dos autos ao primeiro grau de jurisdição.

Não estando os atos de fiscalização do trânsito inseridos no rol de atribuições do Secretário de Segurança Pública do DF, manifesta a incompetência do colendo Conselho Especial para processar e julgar o writ.

Inicia primeiro julgamento federalizado do país

Advogado Manoel Mattos foi assassinado após denunciar mortes na "Fronteira do Medo"

Senado vota primeiro turno do Orçamento Impositivo

Mudança esclarece que a transferência obrigatória da União para estados

OAB realiza primeiro desagravo público e presencial

Magistrada teria desrespeitado às prerrogativas do advogado quando ordenou que um segurança patrimonial armado retirasse o advogado, que atendeu ao celular enquanto efetuava a consulta de um processo

Moeda digital nacional: um passo para o maior controle sobre você

Por Christiano Sobral.

Plano de saúde é condenado a reembolsar gasto com compra de marca-passo

Réu custeou apenas as despesas da cirurgia, mas não o valor do aparelho.

Mensalão: próximo passo do inquérito é sua conversão em ação penal

Mandamento, pensamento, conclusão: Primeiro Mandamento do advogado

Mandamentos do advogado

Recurso de revista do primeiro reclamado.

Cerceamento de defesa. Produção de prova pericial. Indeferimento.

Segundo mandato tácito revoga o primeiro

STF processa o primeiro recurso integralmente eletrônico

STF recebeu o primeiro Recurso Extraordinário integralmente eletrônico.

Serra faz primeiro pronunciamento como futuro governador

A representatividade da mulher na política: um passo necessário para a equidade de gênero

A delegada Raquel Gallinati defende que a ampliação da participação feminina na formulação de políticas públicas é crucial

CPI das pirâmides de criptomoedas: passo necessário para frear a onda de golpes financeiros no Brasil

Por Jorge Calazans.